O ponto central deste estudo consiste em analisar a gestão de resíduos sólidos por parte de dois municípios brasileiros, a fim de observar a efetiva capilaridade institucional, política e econômica presente nesses entes que viabilizem a gestão de resíduos sólidos conforme estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010. Tais aspectos serão investigados verificando seus princípios centrais de não geração, redução, responsabilidade compartilhada e destinação final ambientalmente adequada para os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), com foco na fração orgânica dos resíduos sólidos. Pretende-se, portanto, investigar as políticas e ações desenvolvidas e compará-las, a fim de identificar fragilidades e potencialidades, bem como capacidades que avalizem o quadro observado.
